Processo 32660/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/01/2013 14:14
Autuado em 22/01/2013 14:14
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2400/2016 da Segunda Câmara, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2400/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/05/2016 Acórdão   2400/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor TABAJARA CHAVES

Juntadas
DataDescrição
10/07/2013 10:24 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 2160/2016
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2400/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1015/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2016 09:05 DP  
05/07/2016 13:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 639/2016 -
05/07/2016 13:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2160/2016 -
04/07/2016 08:50 SMPjTC Parecer nº 8606/2016 - Pelo encerramento Ementa: Aposentadoria julgada legal. Encerramento do feito.
01/07/2016 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2090/2016 -
29/06/2016 09:27 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4910/2016 -
25/05/2016 11:41 S2C Acórdão nº 2400/2016 -
25/05/2016 11:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1584/2016 -
10/05/2016 09:41 GACAC  
05/05/2016 15:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1839/2016 -
05/05/2016 15:51 SMPjTC Parecer nº 5410/2016 - legalidade e registro Ementa. Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição. Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Legalidade e registro.
28/05/2014 10:58 DICAP Parecer nº 4524/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO MÉRITO DOS PRESENTES AUTOS. JULGAMENTO DO PROT. 60612-0/13. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
27/05/2014 14:21 S1C Certidão de Sessão nº 1184/2014 -
08/05/2014 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1762/2014 -
28/04/2014 12:22 SMPjTC Parecer nº 6357/2014 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
23/04/2014 20:42 DP Informação nº 6452/2014 -
11/07/2013 14:36 DICAP Parecer nº 5453/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
10/07/2013 14:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3864/2013 -
07/05/2013 14:53 DP Informação nº 13858/2013 -
15/02/2013 21:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 667/2013 -
30/01/2013 10:56 DIJUR Parecer nº 2079/2013 -
28/01/2013 10:47 DCE Informação nº 168/2013 -
25/01/2013 09:40 DIJUR  
22/01/2013 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1015/2013 -

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